Atestado médico: o que é, tipos e o que diz a lei

O atestado médico é um documento emitido por um médico que atestou que uma pessoa foi a exames de saúde e confirma o seu estado geral de saúde. 

Também pode ser usado para verificar a segurança da doença ou lesão do paciente e para apoiar quaisquer reivindicações de garantia que possam ter. 

Os tipos de atestados médicos variam de acordo com a finalidade para qual estão sendo utilizados, mas geralmente incluem detalhes sobre o diagnóstico, plano de tratamento e prognóstico.

Os atestados médicos são exigidos em muitas situações, como ao pedidos de certos benefícios ou ao pedido de certas atividades por motivos médicos. 

Em alguns países, os empregadores também podem exigir que os funcionários apresentem atestados médicos para tirar licença médica ou licença-maternidade. 

De acordo com as leis que regem o emprego na maioria dos países, os empregadores devem aceitar um atestado médico válido como prova de doença, apresentado por um funcionário.

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O que é atestado médico, quais informações devem conter e quais tipos

Um atestado médico é um documento importante usado para verificar a condição médica e a complicação de uma pessoa.

Muitas vezes é necessário na escola, trabalho ou atividades esportivas. 

Este documento é normalmente emitido por um médico ou outro profissional de saúde qualificado com base na avaliação da condição do paciente após um exame físico ou testículo. 

O atestado médico deve conter o nome do paciente, data de nascimento, estado geral de saúde e comentários específicos feitos pelo médico sobre o estado de saúde do paciente. Dependendo do uso, pode incluir informações adicionais, como histórico médico, medicamentos tomados, alergias ou resultados de exames laboratoriais.

Existem vários tipos de atestados médicos disponíveis para atender diferentes necessidades.

Quando o colaborador deve apresentar atestado médico

Quando um funcionário não cumpre suas obrigações relacionadas ao trabalho devido a doença ou lesão, ele pode ser solicitado pelo empregador a apresentar um atestado médico. 

Este documento comprova que a ausência do empregado ao trabalho foi necessária e justificada. 

Também serve como prova de que o funcionário foi avaliado clinicamente e liberado para o serviço ou precisa de mais tempo afastado do trabalho para recuperação.

Em geral, os empregadores encorajaram que os empregados apresentassem atestado médico quando o período de ausência for superior a três dias úteis consecutivos.

Dependendo da política da empresa, o empregador pode solicitar um atestado médico mesmo que não seja fiel. 

Tais perguntas devem ser feitas por escrito com instruções claras sobre quais informações devem ser incluídas. 

O objetivo de um médico atestado é demonstrar que a condição de um funcionário não decorreu de qualquer má conduta e/ou negligência de sua parte ou devido a atividades perigosas relacionadas ao trabalho.

Por que o atestado médico é tão importante?

O atestado médico é um documento essencial que fornece informações sobre a saúde física e mental de uma pessoa. 

É utilizado para verificar a capacidade do indivíduo para trabalhar ou participar de atividades esportivas, entre outros motivos. 

Também é frequentemente necessário solicitar certos benefícios ou privilégios de autoridades governamentais. 

Portanto, tornou-se uma parte importante de nossas vidas.

Ter um atestado médico válido é fundamental para qualquer tipo de procedimento médico, sejam pequenas ou grandes cirurgias. 

Ele ajuda os médicos a confirmar a condição atual do paciente e diagnosticar qualquer doença antes de realizar a operação. 

Além disso, também fornece evidências de que o paciente foi examinado por um profissional qualificado antes de ser submetido a qualquer tratamento ou cirurgia.

Atestado médico falso. E agora?

Atestados médicos falsos tornaram-se uma forma cada vez mais comum de as pessoas saírem do trabalho, da escola ou de outros compromissos. 

Infelizmente, esses documentos são frequentemente usados ​​de forma segura e podem colocar o perpetrador em sérios problemas legais. 

Embora seja tentador usar um atestado médico falso como uma saída fácil, existem vários riscos potencialmente associados a isso.

Em primeiro lugar, se você enviar um documento falso ou falsificado a qualquer organização ou instituição, poderá enfrentar ameaças criminais. 

Isso não só pode levar a multas e prisão, mas também a um registro criminal que pode prejudicar significativamente suas perspectivas futuras. 

Além disso, se você for pego passando por um atestado médico falso no trabalho, isso pode resultar em uma ação disciplinar desejável do seu empregador, incluindo possível demissão do seu emprego.