Enquadramento social da sua empresa: Conheça 7 tipos!
Existem algumas situações inesperadas que podem surgir e fazer com que um negócio precise mudar seu enquadramento social.
Já outros negócios podem decidir por mudar esse enquadramento mesmo sem ser uma necessidade, somente por ser a melhor e mais viável opção para eles.
Mas, é essencial que os gestores estejam sempre atentos às várias situações que podem forçá-los a alterar o enquadramento social da empresa.
Assim como é fundamental avaliar quando essa troca é vantajosa ou não para uma empresa, seja ela especializada em recarga extintor co2 ou qualquer outra coisa.
Com isso, o artigo a seguir apresentará algumas informações em relação ao enquadramento social, assim como o que ele é, quando uma empresa precisa mudá-lo e os tipos que existem.
O que é enquadramento social?
A classificação assim como o enquadramento social de uma empresa existem para determinar tanto as obrigações tributárias quanto as fiscais.
Além disso, podem ajudar a dar um direcionamento melhor para a empresa que vende serpentina cerca em relação ao recolhimento de impostos de acordo com o controle financeiro.
Todos que estão perto de abrir sua própria companhia, devem estar por dentro do que podem fazer e achar as melhores opções de acordo com as suas metas.
O enquadramento deve ser considerado de acordo com a receita, permitindo assim analisar tanto as vantagens quanto às desvantagens que ele pode trazer.
A categoria desse enquadramento sempre vai variar, por isso, é preciso levar em conta a quantidade de membros no controle do negócio, sendo os chefes ou os sócios.
Quando a empresa precisa mudar esse enquadramento?
Existem uma série de motivos que levam um negócio que trabalha com programa de prevenção de riscos ambientais materiais perfuro cortante a mudar seu enquadramento social.
Mas, como já mencionado, existem muitos casos onde mesmo sem ser obrigado, o dono do negócio decide mudar esse enquadramento por contar com maiores vantagens.
Para saber qual o melhor e mais vantajoso momento de mudar o enquadramento social é importante ter a ajuda de um contador experiente.
O profissional dessa área será o responsável por estudar e por fim dizer qual o melhor e mais indicado enquadramento para o tipo e situação do negócio.
Muitas empresas acabam tendo que mudar esse enquadramento por obrigação, um exemplo é o microempreendedor individual quando passa do limite de faturamento ao ano.
O MEI modelo empresarial citado acima, estipula um limite de lucro para empreendedores ao ano, e quando esse limite é ultrapassado, eles são obrigados a mudar o enquadramento.
Tipos de enquadramento empresarial existentes?
O formato jurídico de uma empresa, ou seja, o enquadramento empresarial dela são as regras que guiam o âmbito econômico e organizacional da companhia.
Existem internos formatos possíveis e cada um conta com uma especificidade diferente para cada área, conheça alguns a seguir.
- Microempreendedor Individual
O modelo empresarial MEI, onde o empreendedor pequeno trabalha por conta própria exige apenas a criação de um CNPJ válido para a emissão de notas fiscais
Para quem está começando um negócio de venda pequeno de venda de braço robótico industrial, esse pode ser o melhor tipo de empresa para se abrir.
Ele se destaca pela sua praticidade e rapidez em ser feito, em poucos minutos já é possível usar o CNPJ, além disso, a facilidade para pagar os tributos é uma enorme vantagem.
Os impostos além de serem mais baratos que o comum são pagos em uma guia única, o que mostra que essa opção pode ser a ideal para muitas pessoas.
Mas, é essencial se atentar a alguns detalhes como ser permitido contar com apenas um funcionário para esse modelo como já mencionado, não passar da renda estipulada no ano pelo MEI.
- Empresário individual
No segundo tipo de enquadramento empresarial, a empresa se monta no formato de sociedade mesmo que não seja preciso contar com sócios.
Ou seja, uma única pessoa pode ser a responsável pelo negócio que presta serviços para um cemitério de pisos antigos, por exemplo.
O lado negativo desta opção é que os bens pessoas e os bens da empresa não são separados, por isso, se o negócio tiver alguma dívida eles podem ser tomados.
- Empresa individual de responsabilidade limitada
Essa é uma outra forma de empresa que não exige nenhuma associação, porém, para que a abertura seja feita é exigido um investimento um pouco alto.
A maior vantagem para quem escolhe essa opção é que diferente do EI, os pertences da empresa podem ser separados dos pertences pessoais do empreendedor.
- Sociedade empresária limitada
Esse tipo de sociedade é a favorita entre os grandes empreendedores, isso porque trabalha com a permissão de incluir sócios com um contrato social.
E assim como na opção anterior, é feita a separação entre os bens da empresa e os bens pessoais do empreendedor.
- Sociedade simples
Para quem trabalha realizando atividades intelectuais, a sociedade simples é a mais usada e também a mais indicada, alguns exemplos são:
- Médicos;
- Dentistas;
- Arquitetos;
- Confeiteiros.
Além de ser um negócio que presta serviços para as pessoas, pode citar com mais de um sócio que desempenhem as mesmas funções.
- Sociedade anônima
A opção onde os sócios não dividem as cotas da empresa mas sim o capital em ações, leva o nome de sociedade anônima, e a maioria delas não chama de sócios mas de acionistas.
Por ser um formato considerado muito mais livre, ajuda a vender e a comprar os papéis da empresa mais facilmente.
- Sociedade limitada unipessoal
A sociedade limitada unipessoal permite que a empresa seja aberta também com um sócio único e sem a obrigação de fazer um aporte de capital imenso.
Mas, ainda assim permite que os bens da empresa de limpeza pesada sejam separados dos bens pessoais do empreendedor.
Como mudar o enquadramento?
Quando uma empresa quer ou necessita mudar o seu enquadramento social, alguns ajustes na atividade do contrato devem ser realizados.
Depois disso, é só avisar formalmente a junta comercial do desejo de fazer a alteração em questão.
É possível mudar ou até adicionar novos ramos de atividade, essa alteração deve ser feita no contato social e também ser informada para a junta, assim como qualquer outra atividade.
O passo seguinte para o empreendedor que deseja ou precisa mudar o enquadramento social do seu negócio é fazer algumas atualizações.
Atualizar essa mudança nos órgãos de registro do negócio de revitalização de piso, por exemplo, é um dos primeiros passos.
Se essa e as demais atualizações não forem feitas de acordo e como mandam as regras a empresa constará como irregular em todos os órgãos, o que será um problema para seu funcionamento.
E caso o negócio seja um contribuinte de ICMS, também será preciso fazer o enquadramento na secretaria da fazendo do estado em que a empresa se encontra.
É essencial falar com a prefeitura da cidade e avisar sobre cada passo da mudança e do ramo da atividade para evitar que problemas com o alvará ocorram mais para frente.
Mesmo que isso dependa do ramo do negócio, pesquise também se precisará fazer os ajustes em órgãos sobre representações de classe.
Considerações finais
Como visto no artigo acima, fazer a mudança no enquadramento social de uma empresa que faz tela de proteção para janela basculante muitas vezes pode ser obrigatório.
Essa obrigatoriedade pode ser por uma série de motivos, assim como ultrapassar o limite de ganhos estipulados em um ano pelo modelo de negócio.
Mas, outras vezes, o empreendedor pode acabar notando que um novo modelo de negócio pode trazer muito mais vantagens do que o atual.
Com isso, mesmo que não tenha uma obrigação ou real necessidade, essa mudança no enquadramento acaba sendo realizada para alcançar essas vantagens.
Mas, antes de fazê-la, seja na primeira ou na segunda opção, não deixe de avaliar a necessidade disso, assim como a opção do negócio se encaixar no tipo que será escolhido.
Existem inúmeras opções e tipos de enquadramento para uma empresa, o que é essencial é escolher a que será melhor para a sua, seja ela pequena, média ou grande.
Depois de definido não deixe de se atentar para cada procedimento necessário para realizar o enquadramento da maneira correta para não ter problemas futuros.
Conte com a ajuda de um contador e evite problemas na realização dos procedimentos que serão necessários para fazer todo esse processo de mudança.
Conhecendo bem os tipos de enquadramento, o que melhor se encaixa no seu negócio, as etapas para fazer essa mudança e contando com ajuda especializada, o processo de mudança pode ser mais simples possível.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.