Liberação de veículo apreendido: entenda as regras

Se você está pensando em como entregar um veículo retido, isso é porque você está agora nessa situação específica, correto?

Essa é uma das punições lembradas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem prejuízo de multas e focos na carteira.

Embora a chegada do veículo apreendido pareça complicada, é concebível mencioná-lo sem a assistência de um despachante ou advogado.

Para ajudá-lo a entender como lidar com essa interação, organizamos este artigo. Acompanhamento!

Compreender em que circunstâncias o veículo pode ser apreendido

Para começar, é fundamental compreender em que condições o veículo foi apreendido. Os principais fatores de apreensão são:

• Anormalidades na matrícula ou licenciamento de veículos;
• Problemas com a placa, como alteração, ausência de lacre legítimo ou até mesmo a falta do mesmo;
• Apoio de veículos em corridas (“pausas”);
• Execução de movimentos perigosos em ruas abertas;
• Anormalidades na carteira de motorista.

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Descubra quem pode solicitar o comparecimento do veículo confinado

A solicitação para o comparecimento do veículo confinado pode ser feita pelo proprietário ou por seu advogado na hipótese de haver vaga com a pessoa física.

No caso de o veículo acontecer com a substância legítima, a estratégia deverá ser viabilizada pelo titular ou agente autêntico do componente genuíno, bem como pelo procurador de um dos dois.

O método mais eficaz para encontrar o veículo apropriado

A área deve ser possível na web, no site do advogado do estado em que ocorreu a apreensão.

Acompanhe aos poucos:

• Acesse o site do Detran (www.detran.UF.gov.br) substituindo “UF” pela sigla do seu estado;
• Selecione o tipo de consulta por fotografia ou nome. Caso escolha uma fotografia, insira uma data de início e de término;
• Insira uma informação de consulta, como placa ou material rodante;
• Marque o teste humano manual “Não sou um robô”;
• Clique em “Conselho”.

O quadro informará as informações que acompanham o veículo retido, por exemplo, nome, marca, modelo, nome do transportador e informações da delegacia onde se encontra.

Pouco a pouco para entregar o veículo apreendido

Como agora é tão óbvio como encontrá-lo, agora é o momento ideal para entregar o veículo retido.

A partir de 2020, a solicitação deve ser feita pela web, pela portaria do Detran de cada estado. Olha o pouco a pouco por baixo!

Digite a entrada DMV

Acesse o site do Detran do seu estado e vá até a região de aplicação.

Conecte os relatórios fundamentais

Então, nesse ponto, você realmente deseja participar dos relatórios. No entanto, você deve saber que esses relatórios devem ser únicos, examinados, claros e em uma configuração viável (.pdf, .png, .jpeg ou .gif).

Os registros esperados para a expulsão do veículo mudam conforme indicado pelo indivíduo e substância lícita.

Seja como for, em regra, são eles:

• Registro de personalidade (RG, CPF ou CNH);
• Evidência de sortimento ou expulsão;
• Comprovante de parcelamento de obrigações vencidas, como multas, encargos ou despesas;
• Comprovante de parcelamento de despesas de liberdade ou estadia do dia a dia.

Aguente firme para a chegada do Detran

Em até dois dias úteis, o Detran enviará um e-mail com dados sobre a descarga do veículo.

Conheça os pré-requisitos para solicitar a quitação

Antes de mencionar a descarga do veículo, é fundamental verificar se os pré-requisitos que o acompanham estão sendo atendidos.

Ter as obrigações do veículo pagas

Independentemente de esta não ser a justificativa por trás da apreensão, é importante tê-los quitados para fazer a solicitação.

Parcelamento de despesas de manobra, reboque e pátio

O parcelamento dos encargos relacionados com a entrega e permanência do veículo é fundamental.

Seu valor varia de acordo com o estado, mas que tal utilizarmos o caso da cidade de São Paulo para ajudá-lo a organizar:

 

• Taxa de quitação: R$ 17,33
• Taxa de reboque do veículo: R$ 351,67
• Estadia do veículo por dia: R$ 35,17

Saiba o que fazer em circunstâncias hostis

Em circunstâncias estranhas em que você não esteja possuindo o veículo, veja o que deve ser possível.

Caso de roubo de veículo

Supondo que nenhum identificador tenha sido mexido, o método de entrega do veículo rebocado é algo muito semelhante.

De qualquer forma, de qualquer outra forma, deve passar pelo processo de legitimação do Certificado de Registro de Veículos (CRV).

Nesta fase, um relatório de revisão estará pronto, demonstrando as progressões realizadas.

Após a vistoria interna do Detran, o proprietário será contatado e informado sobre as ações para regularização do veículo. A partir daí, a CRV estará legitimada.

Da mesma forma, não será necessário parcelamento de multas e obrigações de IPVA vinculadas ao prazo de arrombamento, apenas mediante duplicata do Boletim de Ocorrência (B.O.).

Veículo durante o tempo gasto na movimentação da posse

Caso o veículo esteja atualmente em movimento de titularidade, sem prejuízo dos registros anteriores, deve ser enviado o arquivo de posse do veículo.

Deve ser finalizado com a marca legalmente homologada do comerciante e do comprador, bem como comprovante de parcelamento da taxa de mudança do veículo

Vale lembrar que, caso os autos ainda não estejam nesse estado de espírito do culpado, o primeiro titular é quem responderá legitimamente.

Posteriormente, é essencial compreender aos poucos como movimentar o veículo com precisão.

Você percebeu como entregar o veículo retido não é tão problemático quanto você imaginou? Seguindo cada um dos meios introduzidos, o ciclo se torna muito mais simples.