Como funciona a legalização de pocos artesianos no Brasil ?
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Para furar um poço artesiano e utilizar sua água, é importante ter autorização: alvará natural e laudo. Encontre todo o curso de direcionamento de poços artesianos em São Paulo e Minas Gerais.
Regularmente, ter um poço é a melhor resposta para pessoas que precisam de água e não têm um método diferente de abastecimento, ou para organizações que precisam reservar dinheiro.
No entanto, para perfurar um poço e utilizar sua água, é importante ter licenças e concessões específicas. De acordo com o regulamento, perfurar um poço artesiano ou trabalhá-lo sem autorização legítima pode gerar punições como advertências, multas, interdição e até mesmo confinamento.
O que é preciso ter um poço artesiano ?
A forma mais comum de regularização de poços artesianos inclui algumas etapas, como, por exemplo, a permissão natural de furar e a concessão de uso da água.
Esse ciclo é diferente em cada estado brasileiro, pois a regulamentação é estadual.
Entenda como funciona a regulamentação de poços artesianos em Goiânia, São Paulo e Minas Gerais e por que ela é significativa.
O poço artesiano é legal?
De fato, ter um poço artesiano é permitido por regulamento. Aliás, é viável montar qualquer tipo de poço – seja ele campestre, semi-artesiano ou artesiano – desde que se obtenha as verbas vitais.
A principal é a licença penetrante, uma espécie de licença ecológica esperada para o desenvolvimento de um poço de água.
Quando preparado, pode ser necessário solicitar outra homologação: o prêmio que dá a opção de aproveitamento da água, pensado em um recurso do Estado ou da União.
Por qual motivo devo solicitar essas aprovações?
A orientação dos poços artesianos é fundamental para garantir a natureza da água e seu grande aproveitamento ecológico, além de ser obrigatória por regulamento.
Poços artesianos esporádicos podem ter problemas significativos. Uma das principais é a água poluída, com a possibilidade de enviar e causar doenças.
Além disso, o desenvolvimento de poços cobertos pode aumentar a escassez de nascentes ou até mesmo rebaixar todo o lençol freático em um local.